Gestação – direito fundamental ou “problema” para as empresas?

Luciana Inácio Advogada  > Direito do trabalho >  Gestação – direito fundamental ou “problema” para as empresas?
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Há algo de profundamente errado quando uma mulher me procura e diz:
“Doutora, desde que engravidei, começaram a me tratar mal.”

O que deveria ser um momento de alegria e proteção vira, para muitas trabalhadoras, um período de medo e constrangimento. Algumas empresas transformam consultas médicas e atestados em motivo de cobrança velada, com comentários como: “De atestado de novo?” ou “Médico outra vez?”. Palavras assim não são apenas inconvenientes — elas carregam desprezo, reforçam o isolamento e violam a dignidade da gestante.

E não estamos falando de casos raros.
Pesquisas revelam um padrão preocupante: segundo a FGV, muitas mães são demitidas logo após o término da estabilidade gestacional (1). Outro levantamento aponta que 56% das mulheres já foram desligadas ou conhecem alguém que perdeu o emprego depois da licença-maternidade (2).

Esses números desmontam qualquer tentativa de justificar a situação como “coincidência”. O que vemos é um paradoxo cruel: um país que se apresenta como defensor da vida, mas que pune e marginaliza as mulheres justamente por gerarem essa vida.

Não se trata apenas de uma questão trabalhista — é um reflexo de como a sociedade ainda enxerga a maternidade como obstáculo, e não como valor. É preciso dizer com todas as letras: não há crescimento econômico sustentável, não há renovação social, sem mães e sem crianças.

No plano jurídico, esse comportamento afronta diretamente princípios constitucionais como:

  • Dignidade da pessoa humana (art. 1º, III);
  • Proteção à maternidade e à infância (arts. 6º e 7º, XVIII);
  • Igualdade e não discriminação (art. 5º, caput).

A Justiça do Trabalho e os órgãos públicos têm o dever de agir: fiscalizar, punir e conscientizar. Mas também é preciso um movimento social mais amplo, que recuse o silêncio diante dessa crueldade disfarçada de “prática empresarial”.

Porque, no fim das contas, quando uma empresa discrimina uma gestante, não está apenas ferindo um contrato de trabalho — está atacando o futuro que essa mulher carrega no ventre.

Fonte:

(1)https://secfloripa.org.br/50-das-maes-sao-demitidas-ate-dois-anos-apos-licenca-diz-fgv/

(2)https://exame.com/carreira/56-das-mulheres-foram-demitidas-ou-conhecem-quem-foi-desligada-apos-licenca-maternidade/

4 thoughts on “Gestação – direito fundamental ou “problema” para as empresas?”

  1. Que posicionamento incrível, Doutora! A gestação por si só já é um turbilhão de sentimentos nem sempre bons para as mulheres, e sem dúvidas essas pressões no trabalho pioram mais ainda a situação. Muito bom ter uma profissional como você para indicar para pessoas que precisem! 🙏🏽❤️

  2. O tema é um alerta importante para as empresas. É fundamental que os líderes e gestores entendam que a maternidade não é um obstáculo, mas sim um momento importante na vida das mulheres, das famílias e também para a sociedade. A discriminação contra gestantes e mães no ambiente de trabalho não apenas viola direitos constitucionais, mas também afeta negativamente a reputação das empresas.
    Nesse momento é necessário que as empresas e seus gestores deixem de olhar apenas para a produtividade de sua equipe e tenham responsabilidade social, cuidar do seu colaborador é também cuidar do sucesso de seu negócio.

    Medidas que as empresas podem tomar para melhorar essa questão:

    • Implementar políticas que apoiem as mães e gestantes.
    • Treinamento e conscientização, oferecer treinamento e conscientização para os funcionários sobre a importância da igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho.
    • Apoio à saúde mental, oferecer apoio à saúde mental das gestantes e mães, incluindo acesso a serviços de saúde mental e apoio emocional.
    • Cultura empresarial, fomentar uma cultura empresarial que valorize e apoie as mães e gestantes, reconhecendo a importância da maternidade para a sociedade.

    Ao adotar essas práticas, as empresas podem criar um ambiente de trabalho mais inclusivo e apoiador, o que pode levar a uma maior satisfação e produtividade dos funcionários, além de melhorar a cultura e os valores da empresa.

    Parabéns pelo texto e abordagem, Dra.

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