Muitos clientes me perguntam: “Doutora, quais são as etapas do processo trabalhista?”
E a minha resposta é sempre a mesma: depende.
Sim, é a resposta clássica de advogado 😅, mas é a pura verdade: cada caso tem seus detalhes.
Ainda assim, dá para explicar o passo a passo mais comum, de forma simples e sem juridiquês. Vamos lá:
👉 Etapa 1: A conversa inicial
Primeiro, acontece a entrevista com o advogado. É nessa hora que você conta sua história, mostra documentos e recebe a lista do que será necessário para o processo.
👉 Etapa 2: Preparando a ação
Com as informações e documentos em mãos, o advogado escreve a petição inicial (o documento que dá início ao processo).
📌 Importante: isso leva um tempinho, porque além de cuidar do seu caso, o advogado também tem prazos, audiências e, claro, vida pessoal. Paciência é fundamental 😉.
👉 Etapa 3: Distribuição do processo e agendamento da audiência
Aqui o processo é enviado ao tribunal (em São Paulo, pode ser o TRT-2 ou TRT-15).
Muita gente pergunta: “Posso escolher o juiz que vai julgar meu caso?”
A resposta é não. O processo cai por sorteio.
E atenção: cada caso é único. Mesmo que você conheça alguém com uma ação parecida, pode cair em outro juiz, que pode ter uma visão diferente.
Quanto à audiência, ela pode ser marcada logo na distribuição ou um pouco depois, quando as partes forem intimadas.
👉 Etapa 4: O dia da audiência
É o momento mais importante do processo!
Nesse dia, acontece a tentativa de acordo, a entrega da defesa e, se for o caso, o depoimento de autor, réu e testemunhas.
Existem alguns tipos de audiência:
- Conciliação: só para tentar acordo.
- Inicial: o juiz recebe a defesa, mas não ouve ninguém.
- Instrução: serve para ouvir as partes e as testemunhas.
- Una: junta tudo em uma só (conciliação, defesa e depoimentos).
💡 Detalhe: na Justiça do Trabalho, a conciliação é sempre incentivada. O acordo pode acontecer em qualquer fase!
👉 Etapa 5: Sentença
Depois da audiência, o juiz analisa tudo e dá a decisão: pode ser favorável, parcialmente favorável ou não favorável ao trabalhador.
👉 Etapa 6: Recurso
Se a parte perdedora não concordar com a decisão, pode recorrer. Aí o caso será revisto por um grupo de juízes.
✨ E pronto!
Essas são, de forma bem resumida, as principais etapas da fase de conhecimento do processo trabalhista.
Meu objetivo aqui é deixar tudo mais claro e ajudar a diminuir a ansiedade de quem está passando por isso.
Se você está nessa situação, lembre-se: cada processo é único e o tempo da Justiça pode ser diferente do que a gente gostaria — mas a informação ajuda a caminhar com mais tranquilidade.
Até a próxima! 👋